quarta-feira, 25 de março de 2009

Prêmio Pontos de Mídia Livre

Inscrições prorrogadas até 27 de março
O Ministério da Cultura (MinC), representado pelas secretarias de Programas e Projetos Culturais (SPPC) e de Articulação Institucional (SAI), prorrogou para 27 de março a data final para inscrições do Prêmio Pontos de Mídia Livre. O prazo inicialmente estipulado era até 12 de março. Veja no endereço www.cultura.gov.br
Confira a Portaria de prorrogação publicada no Diário Oficial da União Nº 48 de 12 de março de 2009.
O presente Edital visa premiar 60 (sessenta) iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que desenvolvem diretamente ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa.

Ministério da Cultura publica edital de concurso para premiar e fortalecer organizações LGBT

Fortalecer as organizações sócio-culturais LGBT, conhecer e divulgar as ações culturais dessas instituições, apoiar iniciativas de afirmação de orientação sexual, identidade de gênero e da cultura da paz que contribuam para o combate à homofobia e mapear essas organizações.

São com esses objetivos que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, página 9) desta segunda-feira, 16 de março, edital contendo normas específicas para realização do concurso público Prêmio Cultural LGBT 2009. As inscrições começaram na segunda-feira, 23 de março, e terminam no dia 8 de maio.

O concurso visa premiar iniciativas culturais exemplares e que tenham ocorrido no período de 1º de janeiro de 2007 a 28 de fevereiro de 2009. Os projetos devem ter contribuído para o combate à homofobia, para o aumento da visibilidade do segmento LGBT e valorizado sua existência. Serão selecionadas até dois projetos por estado, sendo um por município. Cada instituição selecionada receberá como premiação o valor de R$ 23 mil.

O concurso será realizado de forma regionalizada e deverá premiar até 54 iniciativas, contemplando as regiões brasileiras da seguinte forma: até oito iniciativas das regiões Centro-Oeste e Sudeste, cada; até seis da Sul; até 14 da Norte e até 18 da Nordeste. Caso não tenham sido premiadas todas as iniciativas da região, os prêmios remanescentes serão destinados às que obtiverem maior pontuação na classificação geral, independente da sua região.

Poderão inscrever-se instituições privadas, sem fins lucrativos que tenham natureza cultural e sejam consolidadas na atuação com comunidades LGBT e que tenham, no mínimo, três anos de existência. Não poderão se inscrever, para esse concurso, iniciativas que tenham sido beneficiadas com recursos do Fundo Nacional da Cultura, em 2008.

Para se inscrever os interessados deverão ler atentamente o edital, preencher o formulário de inscrição, anexar os documentos pedidos, além de materiais complementares de acordo com a proposta. Leia a íntegra do Edital no endereço www.cultura.gov.br

O envelope deve ser encaminhado pelos Correios para o seguinte endereço:

  • Concurso Público Prêmio LGBT 2009
    Caixa Postal nº 8591- SHS Quadra 02 Bloco B
    CEP 70312-970
    Brasília - DF

terça-feira, 24 de março de 2009

Governo estuda mudanças na Lei Rouanet

Objetivo é levar eventos culturais a todas as regiões do país de forma mais equilibrada.

O governo quer mudar a Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais às empresas que investem em produções culturais. A intenção é diversificar os investimentos e beneficiar todas as regiões do Brasil.
Seria criado um Fundo Nacional de Cultura e novas faixas de renúncia fiscal para as empresas. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que como está, a lei é incapaz de estimular manifestações culturais como o folclore e até a música popular brasileira.

De cada dez projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, oito não conseguem parceiros na iniciativa privada. Foi o caso do produtor de cinema Santiago Dellape.

“Por nunca terem feito isso antes e não terem muita informação sobre o que é a Lei Rouanet, elas preferem deixar de patrocinar e ter os benefícios do que ajudar a cultura”, comenta.

Por isso, a Lei Rouanet, que garante o abatimento de impostos para quem investir em cultura, deve mudar. Pela lei atual, existem duas faixas de isenção: 30% e 100%. Pela proposta, seriam criadas quatro novas faixas.

A ideia é atrair mais investimentos para o Fundo Nacional de Cultura e distribuir os recursos pelo país. As regiões Sul e Sudeste ficam hoje com 80% da verba captada. As outras ficam com 20%.

“Eu acredito que em um país democrático é sempre o melhor momento para se discutir e rediscutir todos os assuntos que são importantes para o desenvolvimento do nosso país”, afirma a atriz Marília Pêra.

O projeto será submetido à consulta pública por 45 dias e depois segue para o Congresso. Uma das propostas é criar o “Vale Cultura”, um cartão como o de alimentação. Seriam R$ 50 por mês para cada trabalhador, com 20% descontados dos empregados e o resto dividido entre empregador e o governo.

“O Vale Cultura será muito próximo do vale refeição, só que ao invés de alimentar o estômago vai alimentar o espírito. Na medida em que o bônus seja apresentado na porta de um teatro, ao comprar um livro ou um CD, você está gerando benefício para a área cultural e para os que produzem cultura no Brasil”, defende o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Pela nova proposta, as empresas não poderão mais escolher que projeto financiar. A decisão seria compartilhada com o governo. O objetivo é levar eventos culturais a todas as regiões do país de uma forma mais equilibrada.

Vereadora Liduína Tavares é eleita Presidenta da Academia Bacabalense de Letras e Torna-se a 1ª Mulher a ocupar a Presidência

Aconteceu neste sábado, 21, a votação para presidência da Academia bacabalense de Letras. A chapa única, da Acadêmica e Vereadora Liduína Tavares, foi eleita por unanimidade pelos acadêmicos. Liduína torna-se a primeira mulher a ocupar a cadeira de Presidente, ora ocupada pelo Litólogo Cláudio Cavalcante.

A votação aconteceu na sede do Jornal O Folha e se estendeu até às 17. Acadêmicos compareceram na sua maioria. Cláudio Cavalcante, após 2 anos como presidente, não colocou o seu nome à disposição para reeleição devido a questões pessoais, já que a Academia requer grande dedicação, algo, segundo ele, já doado pelo atual presidente ao longo do seu mandato. A posse do novo presidente ocorrerá no dia 28 deste mês no auditório do SENAC-Bacabal, às 19 horas, onde acontece sessão pública para preenchimento de vacância da cadeira 19 e passagem do cargo para o novo presidente.

terça-feira, 10 de março de 2009

Patrocínio a Eventos e Publicações

A política de patrocínio do BNDES está alinhada à sua missão: promover o desenvolvimento socioeconômico do País.

O Banco apóia a edição de publicações e a realização de eventos de caráter coletivo e curta duração – como festivais, congressos, feiras e seminários – que possam gerar benefícios significativos para a sociedade brasileira e contribuir para reforçar a imagem da empresa.

O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas prioritários:

Eventos técnicos e publicações (livros)
• Questões econômicas;
• Inovação tecnológica, gerencial ou social;
• Cidadania e inclusão social;
• Preservação ambiental;
• Desenvolvimento sustentável;
• Economia da cultura e preservação do patrimônio cultural.

Eventos culturais
• Cinema/animação;
• Novas mídias;
• Música;
• Dança;
• Literatura;
• Cultura popular.

Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.
Quem pode solicitar o patrocínio
Os pedidos de patrocínio devem ser apresentados pelas pessoas jurídicas que detenham – isolada ou conjuntamente – a responsabilidade legal pela iniciativa (evento ou publicação).

Não serão objeto de patrocínio projetos:
• do interesse exclusivo de pessoas físicas;
• de empregados e associações de funcionários ou ex-funcionários das empresas integrantes do Sistema BNDES;
• relacionados a entidades político-partidárias ou religiosas;
• que desrespeitem princípios éticos;
• que agridam o meio ambiente.
O BNDES também não apóia iniciativas de pessoas jurídicas que explorem atividade empresarial ligada à organização ou realização de eventos, promoções, atividades publicitárias, editoriais ou similares, cuja finalidade seja a mera obtenção de lucro.
Como solicitar o patrocínio
Os interessados em solicitar o patrocínio do BNDES deverão preencher o Formulário de Solicitação de Patrocínio e a Planilha Global de Custos e enviá-los à Gerência de Patrocínios, acompanhados de qualquer material complementar que julguem necessário.

Após a avaliação do projeto, caso o parecer inicial seja positivo, será solicitada a documentação necessária para a contratação.
Obs.: o material referente aos pedidos não aprovados poderá ser recolhido pelo proponente até o final do ano do envio.
Prazo para solicitação
Os pedidos de patrocínio devem ser enviados com, no mínimo, 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação.
Seleção
Os projetos serão avaliados por um comitê técnico, com base nos seguintes critérios:
• mérito da proposta;
• credibilidade e capacidade gerencial do proponente;
• adequação à política de patrocínios do BNDES;
• contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do país;
• vialibidade técnico-financeira;
• resultados previstos;
• impacto social;
• retorno de imagem para o Banco.
A contratação do patrocínio deverá, impreterivelmente, ser formalizada em data anterior ao início do evento ou do lançamento da publicação. Assim, o atraso no envio de informações ou documentos necessários à análise do projeto – como certidões que comprovem a regularidade fiscal da empresa – poderá inviabilizar o patrocínio.
Liberação dos recursos
A efetivação do patrocínio do BNDES ocorre na forma de reembolso, ou seja, os recursos só são liberados após a execução total do projeto e a comprovação dos gastos financeiros previstos e das contrapartidas negociadas. O Banco não apóia projetos que demandem liberação antecipada de recursos.
Contato
Para mais informações ou envio de propostas e documentos, entre em contato com a Gerência de Patrocínios pelo e-mail patrocinios@bndes.gov.br, ou pelo endereço:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gerência de Patrocínio
Av. República do Chile, 100 – 5ª andar – sala 512
Centro – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20031-917

Patrocínios TAM

Anualmente, a TAM realiza importantes investimentos em patrocínios esportivos e culturais. Como os recursos disponíveis para os investimentos nesse campo são limitados mediante a inúmera quantidade de projetos recebidos, a TAM se reserva o direito de estabelecer anualmente uma Diretriz de Patrocínio que norteia os apoios esportivos e culturais concedidos pela companhia, tanto no Brasil quanto no Exterior. Com base nessa normativa os projetos são analisados de forma transparente e criteriosa e respondidos aos solicitantes.
Abaixo você encontra os pontos-chave da Diretriz de Patrocínio 2009 e pode se informar sobre o procedimento para solicitação de patrocínio. Patrocínios Esportivos:

  1. Corridas e maratonas
  2. Futebol (campeonatos profissionais)

Patrocínios Culturais:

  1. Casas de Show
  2. Peças Teatrais
  3. Cinemas
  4. Espetáculos e Musicais
  5. Moda
  6. Museus

Leis de Incentivo Fiscais:

No momento, a TAM não realiza patrocínios externos por meio de leis de incentivos fiscais, quer sejam estaduais ou federais.

Projetos não Patrocinados:

Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não são patrocinados pela TAM, independentemente dos benefícios envolvidos:

  1. Agremiações (tanto na forma de times quanto de atletas individualmente)
  2. Específicos de nicho (relacionados a religião, concursos de beleza, campeonatos de esporte amador e etc)
  3. Esportes de risco (terrestres, aéreos ou náuticos)
  4. Esportes ou atividades que envolvam animais (rodeios, hipismo e etc)
  5. Peças de teatro contendo cenas com conteúdo inapropriado (violência, sexo e palavras de baixo calão)
  6. Prêmios aos quais a TAM concorra direta ou indiretamente
  7. Veículos de competição automotiva (bem como pilotos de gêneros de risco)

Período para recebimento de projetos

Visando alinhar o período de recebimento de projetos para Patrocínio com o planejamento estratégico e orçamentário da área, estabelecemos as seguintes datas para recebimento e análise de projetos de patrocínio:
1° de Março a 30 de Junho: Recebimento de projetos para o ano corrente.
1° de Agosto a 30 de Novembro: Projetos para o próximo ano.

Especificações para envio de propostas, análise e respostas:

As propostas devem ser enviadas por meio de preenchimento do formulário padrão e, para que sejam analisadas, o formulário deverá estar com todos os campos obrigatórios preenchidos. Informações complementares sobre os projetos (roteiros, fotos, apresentações em pdf e etc) serão solicitadas pela área de Patrocínio oportunamente numa segunda fase da análise.

Clique aqui para fazer o download do formulário padrão.

Todo projeto de patrocínio enviado dentro das especificações e categorias especificadas acima será analisado e respondido ao solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas da TAM.

Projetos de caráter social e/ou assistencial devem ser encaminhados diretamente à área de Responsabilidade Social por meio do endereço responsabilidade.social@tam.com.br.

Como enviar o projeto:
Os projetos devem ser encaminhados para o endereço patrocinio.mkt@tam.com.br.

domingo, 1 de março de 2009

III Festival Mundial de Artes Negras

Ministro Juca Ferreira participa, de 2 a 4 de março, da segunda reunião preparatória do evento

Dakar, de 1 a 21 de Dezembro de 2009

Dakar, de 1 a 21 de Dezembro de 2009

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, realiza viagem oficial a Dacar, no Senegal, de 2 a 4 março, onde irá participar da segunda reunião do Comitê Internacional de Orientação do III Festival Mundial de Artes Negras (Fesman 2009), que será realizado do dia 1º a 21 de dezembro, naquele país. O encontro contará com a participação do presidente senegalês, Abdoulaye Wade, e do ministro da Cultura e Patrimônio Histórico, Mame Birame Diouf.

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Zulu Araújo, e o gerente de Cooperação e Assuntos Bilaterais da Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, Bruno Melo, compõem a comitiva brasileira que participará das discussões preparatórias do Fesman 2009 e da visita aos locais selecionados para sediar o evento. A reunião do comitê internacional será realizada no Hotel Mèridion President.

O Brasil é o país homenageado nesta terceira edição do festival e pretende levar ao país africano uma representação cultural de cerca de 300 artistas nacionais relacionados com as expressões da arte negra. A FCP/MinC divulga, até o final deste semestre, o edital que selecionará os nomes para Dacar.

A homenagem que o festival está fazendo ao Brasil deve-se principalmente ao fato do país possuir a segunda maior população negra mundial, após a da Nigéria, e ter sua cultura fortemente influenciada pelas tradições, costumes e religiosidade dos povos africanos.

O Ministério da Cultura, órgão público encarregado da coordenação executiva da participação do Brasil no Fesman 2009, dispõe de recursos iniciais na ordem de R$ 3 milhões para financiar as atividades. Tão logo a comitiva ministerial volte de Dacar, começará o trabalho dos comitês executivos que planejarão a presença dos brasileiros.

O MinC assumiu o compromisso, com os organizadores do III Fesman, de auxiliar na realização de um cortejo de Carnaval para marcar as comemorações de abertura do evento. A idéia que vem sendo cogitada é a de levar um trio elétrico para animar a festa. Outras idéias estão sendo estudadas, como a proposta pelo Senegal, da realização de uma partida de futebol entre as seleções de ambos os países.

A previsão do lançamento oficial do Fesman 2009, no Brasil, é dia 25 de maio, em Salvador, durante o 1º Fórum Nacional de Performance Negra para a Dança e o Teatro, com as presenças dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Senegal, Abdulaye Wade. Ainda dentro da programação brasileira do festival está prevista a realização do 2º Encontro sobre o Renascimento Africano, no Rio de Janeiro, no mês de junho.

Festival Mundial das Artes Negras

O Fesman é a maior reunião das artes e da cultura negra do mundo. Foi idealizado pelo ex-presidente do Senegal, Léopold Sédar Senghor, na década de 1960, com o tema Significação da Arte Negra pelo Povo e para o Povo. O segundo foi realizado na Nigéria, em 1977, com o tema Civilização Negra e Educação. Este ano, vai homenagear o Brasil, com o tema o Renascimento Africano. Mais de 80 países vão participar do III Fesman. Quatro redes de satélites vão percorrer o mundo inteiro mostrando toda a programação, que será transmitida em cinco idiomas: inglês, francês, espanhol, português e árabe.

Política Bilateral - Das quatro viagens internacionais realizadas pelo ministro Juca Ferreira, desde que assumiu a Pasta, em agosto de 2008, três foram para tratar de assuntos relativos à cultura negra. A viagem a Dacar é a segunda que fará ao continente africano e faz parte da política de ampliação das relações bilaterais com os países da África e do fortalecimento das expressões da cultura negra no mundo.

O Ministério da Cultura desenvolve projetos de colaboração técnica com Benin, Angola e Cabo Verde, principalmente nas áreas de patrimônio cultural, museus, cultura afrodescendete, diversidade cultural, audiovisual e intercâmbio artístico-cultural.

Ações Internacionais - Além dos acordos bilaterais, o MinC participa ativamente de ações internacionais de promoção da cultura negra. Em julho de 2006, em Salvador, a Fundação Cultural Palmares coordenou as atividades culturais da 2ª Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de discutir soluções para os problemas que atingem os afrodescendentes nos países da Diáspora. O evento reuniu mais de mil pessoas e teve a participação de sete chefes de Estado.

Outra iniciativa de âmbito internacional é o Observatório Afro-Latino, página na Internet organizada pela Fundação Palmares, destinada a fomentar o diálogo permanente entre as comunidades negras latino-americanas, proporcionando troca de experiências, intercâmbios e ações comuns.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)