O governo quer mudar a Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais às empresas que investem em produções culturais. A intenção é diversificar os investimentos e beneficiar todas as regiões do Brasil.
Seria criado um Fundo Nacional de Cultura e novas faixas de renúncia fiscal para as empresas. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que como está, a lei é incapaz de estimular manifestações culturais como o folclore e até a música popular brasileira.
De cada dez projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, oito não conseguem parceiros na iniciativa privada. Foi o caso do produtor de cinema Santiago Dellape.
“Por nunca terem feito isso antes e não terem muita informação sobre o que é a Lei Rouanet, elas preferem deixar de patrocinar e ter os benefícios do que ajudar a cultura”, comenta.
Por isso, a Lei Rouanet, que garante o abatimento de impostos para quem investir em cultura, deve mudar. Pela lei atual, existem duas faixas de isenção: 30% e 100%. Pela proposta, seriam criadas quatro novas faixas.
A ideia é atrair mais investimentos para o Fundo Nacional de Cultura e distribuir os recursos pelo país. As regiões Sul e Sudeste ficam hoje com 80% da verba captada. As outras ficam com 20%.
“Eu acredito que em um país democrático é sempre o melhor momento para se discutir e rediscutir todos os assuntos que são importantes para o desenvolvimento do nosso país”, afirma a atriz Marília Pêra.
O projeto será submetido à consulta pública por 45 dias e depois segue para o Congresso. Uma das propostas é criar o “Vale Cultura”, um cartão como o de alimentação. Seriam R$ 50 por mês para cada trabalhador, com 20% descontados dos empregados e o resto dividido entre empregador e o governo.
“O Vale Cultura será muito próximo do vale refeição, só que ao invés de alimentar o estômago vai alimentar o espírito. Na medida em que o bônus seja apresentado na porta de um teatro, ao comprar um livro ou um CD, você está gerando benefício para a área cultural e para os que produzem cultura no Brasil”, defende o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Pela nova proposta, as empresas não poderão mais escolher que projeto financiar. A decisão seria compartilhada com o governo. O objetivo é levar eventos culturais a todas as regiões do país de uma forma mais equilibrada.
“O Vale Cultura será muito próximo do vale refeição, só que ao invés de alimentar o estômago vai alimentar o espírito. Na medida em que o bônus seja apresentado na porta de um teatro, ao comprar um livro ou um CD, você está gerando benefício para a área cultural e para os que produzem cultura no Brasil”, defende o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Pela nova proposta, as empresas não poderão mais escolher que projeto financiar. A decisão seria compartilhada com o governo. O objetivo é levar eventos culturais a todas as regiões do país de uma forma mais equilibrada.
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