sexta-feira, 27 de março de 2009

MOÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO EM REPÚDIO À CASSAÇÃO DO MANDATO DO GOVERNADOR JACKSON LAGO, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PELO VOTO POPUL

A eleição de Jackson Lago (PDT) em 29 de outubro de 2006 para governar o Maranhão entre 2007 e 2010 representou, para a população maranhense, cuja maioria o elegeu, uma ruptura com a estrutura oligárquica vigente, com uma família – Sarney – dominando há quarenta anos a unidade federativa mais pobre do país.



A cassação do mandato do governador, eleito pela vontade soberana e inalienável do povo, foi, como visto, cheia de contradições. São inegáveis os avanços que o Maranhão vivencia em seus pouco mais de dois anos de administração, sobretudo no campo cultural, onde o Estado deixou de administrar apenas os interesses da capital, enxergando também as necessidades para além do Estreito dos Mosquitos. A própria implementação do Conselho Estadual de Cultura, que teve seus membros empossados por Jackson Lago em maio do ano passado, no encerramento do II Fórum Estadual de Economia da Cultura, cai bem como tradução plena desses avanços, sentidos também nas grandes festividades populares – sobretudo o Carnaval e o São João – e em diversos seminários e fóruns, discutindo a implantação e efetivação de políticas públicas de cultura, algo até então impensado em nosso maltratado Estado.



Diante de tais configurações, o Conselho Estadual de Cultura, reunido em 27 de março de 2009, aprova esta moção em defesa do mandato do governador Jackson Lago, da soberania do povo maranhense e de seus votos e, consequentemente, da democracia.





Conselho Estadual de Cultura do Maranhão

quarta-feira, 25 de março de 2009

Iphan lança 22ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, lança a 22ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A participação do evento está aberta a empresas, instituições e pessoas de todo o país e as inscrições podem ser feitas até o dia 11 de maio nas Superintendências Regionais do Iphan.

O prêmio está dividido em sete categorias: Apoio Institucional e/ou Financeiro, Divulgação, Educação Patrimonial, Pesquisa e Inventário de Acervos, Preservação de Bens Móveis e Imóveis, Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico e Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial.

Cada ação poderá ser inscrita em somente uma categoria. Os candidatos devem apresentar as ações em forma de dossiê, datilografado ou impresso em ambiente word. Ao dossiê, é necessário agregar elementos iconográficos, audiovisuais ou qualquer outra espécie de material ilustrativo ou produto – elementos que possibilitem a plena caracterização da atividade – tais como: desenhos, fotografias, slides, mapas, cartazes, folhetos, revistas, livros, fitas cassete e de vídeo, cd rom, cd, dentre outros. Os participantes devem apresentar também um resumo da ação – no máximo duas páginas de 30 linhas – com o objetivo de facilitar a divulgação.

As ações serão pré-selecionadas por comissões constituídas nas Superintendências Regionais do Iphan, compostas por representantes das diferentes áreas culturais da região, presididas pelos superintendentes regionais. A partir disso, as ações selecionadas serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pelo Presidente do Iphan e por representantes de instituições do Governo Federal e outras entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural.

Os vencedores serão anunciados durante o mês de julho, juntamente com a data e local onde acontecerá a cerimônia de entrega das premiações. O prêmio é constituído de um troféu, um certificado e 20 mil reais.

O prêmio foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Seu nome é uma homenagem ao primeiro dirigente da instituição

Serviço
Inscrições: de 12/03 a 11/05/2009
Edital: à disposição nas Superintendências Regionais do Iphan e nos sites http://www.iphan.gov.br/ e http://www.comprasnet.gov.br/.

Mais informações:
Coordenação-geral de Promoção do Iphan.
SBN Quadra 2, Edifício Central Brasília, 6º andar,
70040-904, Brasília, DF.
Tel.: (61) 3414.6199, 3414.6186 e 3414.6176
Fax: (61) 3414.6198
E-mail: codif@iphan.gov.br

Fundo Nacional da Cultura (FNC) e emendas: prazo para a apresentação de propostas culturais

O MinC publicou no Diário Oficial da União (Seção 1, página 5) do dia 3 de março a Portaria nº 6, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o prazo para a apresentação de propostas culturais de demanda espontânea destinadas a pleitear apoio mediante recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e oriundos de emenda ao orçamento. As propostas de demanda espontânea são aquelas que, por sua singularidade, não se enquadram nos programas realizados pelo MinC por edital, e são recebidas e analisadas pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (SEFIC), quando pertencentes às áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural.
As propostas ainda não estão sendo cadastradas pela SEFIC porque o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo (SALICWEB), utilizado desde 1º de janeiro para apresentação por via internet das propostas culturais encaminhadas para pleitear apoio pelo incentivo fiscal, está sendo adaptado. A previsão é que esteja pronto a partir do próximo dia 15 de março para também receber as propostas com vistas a obter apoio pelo FNC ou por emenda ao orçamento.
A apresentação deverá ser feita conforme o cronograma a seguir:

60 dias de antecedência de seu início – aquelas com previsão de início de execução até 30 de junho de 2009
Até 30 de abril de 2009 - previsão de início de execução entre 1º de julho e 30 de setembro de 2009

Até 30 de junho de 2009 - previsão de início de execução entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2009

Até 30 de outubro de 2009 - previsão de início de execução entre 1º de janeiro e 31 de março de 2010
Atenção: No caso das que têm previsão de início de execução até 30 de junho deste ano, só entrarão no primeiro processo de seleção, feita pela Comissão do FNC, instituída pelo Decreto 5.761/2006, as propostas encaminhadas até 31 de março de 2009.
Informações: www.cultura.gov.br

Apresentação de Propostas Culturais

Formulário eletrônico para envio de propostas culturais
Para apresentar a proposta cultural, é necessário preencher o formulário eletrônico no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo - SALICWEB - e enviá-lo pela internet. Nele estão contidas todas as orientações sobre o envio. Também está sendo disponibilizado um manual com instruções para o preenchimento.
As informações inseridas pelo proponente no formulário passarão por uma análise do MinC. Caso haja algum erro no preenchimento, ou o ministério tenha necessidade de algum esclarecimento adicional, isto será comunicado por e-mail. É necessário, portanto, que o proponente fique atento às diligências virtuais enviadas pelo MinC, para efetuar eventuais correções ou acréscimos de dados, e assim agilizar os procedimentos de análise.
Se tudo estiver conforme o exigido, o proponente é autorizado a imprimir o formulário preenchido, assiná-lo e enviar a documentação.
Atenção: Para acessar o formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB.
Documentação
Após autorizado pelo MinC, o proponente deve encaminhar, à sede do MinC em Brasília, ou a uma das representações regionais, o formulário preenchido e assinado e a documentação listada na Portaria nº 54/2008, conforme o segmento cultural do projeto e a natureza do proponente. A portaria nº 54 foi alterada pela Portaria nº 82, de novembro de 2008.
Caso falte algum documento, ou algo seja encaminhado em desacordo com o exigido, o proponente será comunicado por e-mail, para se adequar. Somente após a análise da documentação, se esta estiver conforme estabelecido, a proposta é convertida em projeto cultural e este recebe um número no PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), pelo qual será identificado.
Endereços e contatos do Ministério da Cultura
3.1. Atendimento Nacional do PRONAC:
Propostas das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural
Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (SEFIC) - Divisão de Atendimento ao Proponente
Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
(61)3316-2215/3316-2254/3316-2251/2357/2363
fomento@cultura.gov.br
Propostas da área Audiovisual
Secretaria do Audiovisual (SAV)
Tel.: (61)3316-2043/2044 e-mail: savinfo@minc.gov.br
Endereço para envio da documentação e da proposta cultural impressa, após autorização do MinC:
Propostas das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural
Ministério da Cultura
Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura
Caixa Postal - 8606 - CEP 70312-970, Brasília (DF)
Propostas da área Audiovisual
Ministério da Cultura
Secretaria do Audiovisual
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Protocolo Central
CEP: 70.068-900
Endereços para entregar pessoalmente a documentação e a proposta cultural impressa, após autorização do MinC:
ESTADOS DO NORDESTE
PRONAC/Nordeste
Representação Regional no Nordeste
Rua Domingos José Martins, nº.227
Bairro Recife Antigo.
CEP: 50030-200
Recife - PE
Atendimento ao Público:
Dias e horário: segunda e quarta-feira, das 14h às 18h
terça, quinta e sexta-feira: das 09h às 13h
Telefone: (81) 3424.5991/ 3424-7611/ 3224-5505
E.mail.: andrea.lima@cultura.gov.br
Mais informações: www.cultura.gov.br

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural

Inscrições até 13/03 para viagens em abril e até 29/03 para mês de maio

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic/MinC), visa apoiar, mediante o custeio das despesas de transporte, a participação de artistas, técnicos e estudiosos da área cultural convidados a participar de eventos fora do seu local de residência.

As propostas de participação devem objetivar a apresentação de trabalho próprio, residência artística ou curso de capacitação, e o evento deve ser promovido por instituição brasileira ou estrangeira, de reconhecido mérito, desde que não seja apoiado ou realizado pelo MinC, ou por uma de suas instituições vinculadas.

Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa, cujas candidaturas serão divididas em solicitações de grupo e solicitações individuais, concorrendo separadamente. Apenas no caso dessas últimas poderão ser apresentados pedidos para residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.

As inscrições - que vão até 13 de março, para viagens no mês de abril, e até 29 de março, para o mês de maio - poderão ser feitas pela Internet, até às 23h59 do último dia designado no endereço www.cultura.gov.br .

Outras informações: (61) 3316-2215/2251/2254/2357/2363 e fomento@cultura.gov.br, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.

EDITAL CINE MAIS CULTURA

A Sociedade Amigos da Cinemateca – SAC, no âmbito do Termo de Parceria nº
00001/2008 de 09 de setembro de 2008, firmado com o Ministério da Cultura, para
realização de ações do “PROGRAMA MAIS CULTURA”, torna público o convite às
Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam ou queiram desenvolver
ações de exibição de obras audiovisuais e de formação de público, a apresentarem
propostas para a formalização de parcerias por meio do “PROGRAMA MAIS CULTURA”, aplicando-lhe no que couber as disposições da legislação vigente observadas as condições e exigências estabelecidas no regulamento.

Serão selecionadas até 100 (cem) iniciativas culturais propostas.

A inscrição é gratuita e será efetuada exclusivamente no período compreendido entre os dias 18/02/2009 e 20/04/2009
O cadastro deverá ser enviadas por meio dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, preferencialmente via SEDEX ou carta registrada, postados até o último dia de inscrição, EM UM ÚNICO ENVELOPE, conforme endereço e identificação abaixo:
Referência “PROGRAMA CINE MAIS CULTURA 2008”
ENDEREÇO: CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL – AVENIDA BRASIL, 2482 –
BENFICA – RIO DE JANEIRO - RJ – CEP 20930-040.

Cada proponente somente poderá inscrever uma única iniciativa.

Os envelopes remetidos para inscrição deverão conter obrigatoriamente:
a) cópia autenticada em cartório do Estatuto da instituição e da última alteração,
se houver;
b) cópia autenticada em cartório da Ata da assembléia que deu poderes ao
dirigente em exercício ou representante legal, quando for o caso;
c) cópia autenticada em cartório do Termo de Posse do dirigente em exercício,
caso haja;
d) cópia do CNPJ;
e) cópia autenticada em cartório da Carteira de identidade do dirigente em
exercício ou representante legal;
f) cópia autenticada em cartório do CPF do dirigente em exercício ou
representante legal;
g) caso a iniciativa de exibição sem fins lucrativos já exista, é facultativo o envio
de materiais que comprovem sua existência, tais como: fitas VHS; DVD; fitas
cassete; CDs; fotografias; folhetos das iniciativas; matérias de jornal abordando
a iniciativa; cartas de apresentação; cartas de apoio; cartazes; desenhos e
todos os outros meios de comprovação em direito admissíveis, inclusive
depoimentos pessoais;

Mais informações estão disponíveis nos sítios www.cultura.gov.br,
www.cinemaiscultura.org.br, www.programadorabrasil.org.br e
www.territoriosdacidadania.gov.br no período referido acima,
podendo estar disponíveis nos órgãos de cultura dos Estados e municípios.

Dúvidas e informações referentes a este Concurso poderão ser esclarecidas e/ou
obtidas através do endereço eletrônico edital@cinemaiscultura.org.br

SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses

Orientações aos Proponentes / Convenentes de projetos

Para o controle das transferências voluntárias da União, o Governo Federal instituiu o Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (SICONV), ferramenta que irá imprimir mais eficiência, agilidade e, especialmente, mais transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e organizações não-governamentais.

Além de garantir controle preciso por parte dos ministérios e demais órgãos da estrutura do Poder Executivo Federal, o SICONV possibilita que qualquer cidadão possa acompanhar o andamento de um convênio e cobrar dos responsáveis o correto encaminhamento do processo.

O SICONV está disponível no Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br) e atende às exigências do Decreto nº 6.170/2007, que determinou as novas regras para a celebração de parcerias com a União, e dos instrumentos que o regulamentam. Desde o mês de setembro de 2008, os interessados em manter qualquer convênio com os órgãos do Governo Federal necessitam se cadastrar.

As instituições públicas, estaduais e municipais, e as entidades privadas sem fins lucrativos que buscam o apoio financeiro do Ministério da Cultura - recursos orçamentários e do Fundo Nacional da Cultura -, por meio de convênios, para a realização de projetos culturais também precisam estar cadastradas no SICONV.

Efetivação do Cadastramento

O credenciamento no SICONV consiste na inclusão das informações cadastrais e fiscais das instituições e deve ser executado pelo proponente no Portal dos Convênios, seguindo os seguintes passos:

  • Clicar no ícone ‘SICONV - ACESSE AQUI’, no lado esquerdo da página
  • Após abrir a próxima página, clicar em ‘credenciamento - incluir proponente’ e preencher os campos que forem solicitados (é possível simular esta etapa: na página inicial, clicar em ‘capacitação e treinamento - orientações para proponente/convenente - credenciamento de proponentes’)

Concluído o credenciamento, o proponente deverá efetuar o cadastramento, que consiste na apresentação da documentação informada durante o credenciamento para validação, que pode ser realizado de duas formas:

  • Em uma das unidades cadastradoras do SICAF (o endereço por estado está disponível no Portal, sendo possível visualizar de dois modos: na página inicial clicar em ‘ajuda’ - parte superior direita da página - ou no acesso aos tutoriais - acesso conforme item anterior, aparece o ícone ‘listagem de endereços das unidades cadastradoras por estado’, no lado direito superior)
  • Encaminhar, via postal, a documentação autenticada com ofício do dirigente máximo da instituição para o órgão concedente, no caso do MinC com o seguinte endereçamento: Coordenação Geral de Convênios/DGI - SBS Quadra 2, Lote 11, Edifício Elcy Meireles, 2º Subsolo - Brasília/DF - CEP 70.070-120

- Órgãos e entidades públicas - o cadastramento consistirá na validação dos dados incluídos no credenciamento

- Entidades privadas sem fins lucrativos - o cadastramento consistirá na apresentação dos documentos referentes à sua qualificação jurídica, fiscal e previdenciária, bem como à sua capacidade técnica e operacional, além da validação dos dados incluídos no credenciamento

Após efetivado o cadastramento, o proponente estará apto a apresentar propostas ao MinC. Para tanto, deverá escolher o programa ao qual a sua solicitação se enquadra. Os programas do MinC já estão devidamente cadastrados no SICONV e para visualizar os seus respectivos conteúdos, o proponente deverá acessar o Portal e seguir os seguintes passos:

  • Ao clicar em acesso livre, na página seguinte aparecem os programas para consulta em dois formatos:

- Listagem dos programas de convênios por Órgão (localizar Ministério da Cultura - atualmente na 2ª página); ou
- Consultar programa de convênio e indicar o código do Órgão (42000)

  • No Portal dos Convênios é possível simular todas essas etapas, para tanto, na página inicial, basta clicar em ‘capacitação e treinamento - orientações para proponente/convenente’
  • Recomenda-se, também, que o proponente visualize toda a legislação pertinente à matéria, que encontra-se disponível no item Legislação

Informações sobre o SICONV: 0800 978-2329.

CASA DE CULTURA JOSUÉ MONTELLO INICIA EXPOSIÇÃO ITINERANTE 2009

Em cumprimento ao Plano Estadual da Cultura do Maranhão, através do Programa Maranhão Patrimônio Cultural, que tem como objetivo principal promover a preservação, ampliação e difusão dos acervos das Casas de Cultura, Bibliotecas, Arquivos e Museus[...]contribuindo para a pluralidade cultural e garantindo às gerações presentes e futuras o acesso ao conhecimento e às informações históricas e culturais do Estado e do País, a Casa de Cultura Josué Montello através da Secretaria de Estado da Cultura, desde agosto de 2008 vem executando o Projeto Exposição Itinerante, que já percorreu seis municípios maranhenses, difundindo a obra literária do escritor Josué Montello e de outros escritores maranhenses bem como suas ações, realizadas ao longo dos seus 26 anos de fundação.
Retomando o Projeto em 2009, a Casa de Cultura Josué Montello, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Secretaria Municipal de Educação, estará realizando no período de 23 a 27 deste mês, a Exposição Itinerante da CCJM, em uma escola da rede municipal, recebendo alunos de várias escolas do município e da zona rural que foram previamente agendadas pela Secretária Municipal de Educação, Ana Elizandra Gomes Ribeiro e sua equipe.
Já estão agendados para receber a exposição ao longo deste ano os municípios de Humberto de Campos, Alcântara, Grajaú, Bacabal, Cururupu e Zé Doca.
Os Gestores Municipais que tiverem interesse em levar a Exposição Itinerante ao seu município entrar em contato pelos fones: 3218-9945/8843-0174 ou pelo e-mail: joseane02@yahoo.com.br

II Conferência Nacional de Cultura

Descrição do tema: Em 2009, o MinC promoverá a II Conferência Nacional de Cultura, com objetivo de desenvolver políticas públicas de cultura e promover a participação social.

A II CNC terá como tema central “Cultura, cidade e desenvolvimento local” abordando o papel do Estado e da sociedade na construção da cidadania, no desenvolvimento das cidades, na produção simbólica, na economia da cultura e na consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

Indicativo de datas:

Até 30 de agosto de 2009 – Conferências Municipais de Cultura

Até 4 de outubro de 2009 – Conferências Estaduais de Cultura

1ª semana de Dezembro de 2009 – Conferência Nacional de Cultura

A proposta de tema, a forma de escolha dos delegados que representarão os estados e municípios na II CNC, os eixos e as datas deverão ser apresentados e aprovados na primeira reunião anual do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para acontecer em março de 2009, em Brasília.