REBAC PARTICIPA DE SEMINARIO SOBRE TRIBUTOS E CIDADANIA

Zezinho Casanova presidente da Rede Bacabalense de Cultura e Mestre Pinta da Associação de Capoeira Zambi estiveram em São Luis do Maranhãoa dia 9 e 10 de Julho parciticando do II SEMINÁRIO TRBUTOS&CIDADANIA realizado pelo Ministério da Fazenda no Maranhão. durante o evento foram responidas a questões como se os tributos podem sercir ccomo instrumento de nserção social, qual o papel dos tributos num estado Democratico de Direito? O Tributo pode se constituit como um um vetor de desenvolvimento assumindo função social? Renúnica fiscalç e investimentos na produção cultural podem se compatibilizados constribuijndo para a redução das desiguadadeds regionais?}
Este conjunto de questões foram abordadas durante a realização do eventom, que foi promovido pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luia atraveps de uma ampla parceria comm instituiçoes publicas, privadas, do terceiro setor e sociedade civil organizada.
Nesta segunda edição, a Receita Federal de São Luis,além de dar ccontinuidade ao seu programa de capacitação para a sociedade,amplia suas perspecctivas e integra questões inportantes que possibilitarão a seus públicos melhor compreender o seu papel social e instituicional.
O vento programa para inicara ás 14:00hs de 09 de julho começou sobre uma palestra sobre "A Reforma da Lei Rouanet", o exposior foi o tccnico Evaristo Nunes que substituiu o Ministro da Cultura Juca Ferreira que se encontrava em missão oficial na França, a mesa teve ainda como moderadores o Secretáario de Estado de Cultura Luis Bulcão, alem de representate da ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, fundação Mucinicpal de Cultura de São Luís e Deputado Federal Flávio Dino.
Em continuidade a programção foram expostos ainda por Marcelo Carvalho Lima 9 Doutorando em Direito Tributário na PUC-SP) o tema "Isenção Tributária (IR+IPI) a não incidencia cidadã", o terma " A Previdência como Instrumwento de Inserção Social " foi ministrado por Sérgio Cotrim Guará da Receita Federal do Brasil, já "A Função Social do Tributo como Vetor do Desenvolvimento" teve com conferecista o Professor Manoel rubim da Silva, Catherine de Assunção Costa da Receita Federal do Brasil expoes sobre "Micor Empreendedores Indiviuduais", ao final do evento um novo represente do ministério da cultura minitrou palestra sobre as mudanças da lei Rouasnet, o resultado do seminario foi proveitoso tanto para a Receitra como para artistas e produtores culturais.