Numa parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Ministério da Cultura promove a partir da próxima segunda-feira (13), o Seminário Nacional de Cultura. O evento, que prossegue até a terça-feira, acontece no auditório do Maceió Atlantic (antigo Meliá), das 9 às 17 horas. O objetivo é apresentar aos gestores municipais de Cultura a proposta de estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“Alagoas integra a lista dos primeiros Estados que estão realizando um evento deste porte, o que para nós é bastante gratificante, diante do fato de haver uma parceria constante da Secult nos projetos e ações propostas pelo MinC, nos diversos segmentos culturais”, ressaltou o secretário de Cultura, Osvaldo Viégas.
Durante o seminário, técnicos do MinC vão repassar informações necessárias à implantação e desenvolvimento de políticas públicas com base nas diretrizes do SNC, nos municípios alagoanos.
Saiba mais sobre o SNC
A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vêm sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.
Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.
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