FNLIJ lança concurso sobre incentivo à leitura

As inscrições para o 14º Concurso Melhores Programas de Incentivo à Leitura junto a Crianças e Jovens de todo o Brasil vão até 30 de abril. A ação é uma iniciativa da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e premiará o primeiro, o segundo e o terceiro colocados com R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 4 mil, respectivamente.

O concurso tem o objetivo de identificar e dar publicidade a programas de incentivo à leitura junto aos públicos infantil e juvenil já existentes no Brasil. Também visa estimular o desenvolvimento de novos programas nesta área e gerar subsídios técnico-científicos para o desenvolvimento de políticas de incentivo à leitura no Brasil.

Os programas inscritos poderão ser desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas, de forma individual ou coletiva, e devem existir há pelo menos dois anos. A análise dos projetos será feita por uma comissão julgadora composta por seis membros da FNLIJ.

Segundo o edital do concurso, os critérios de escolha serão os seguintes: originalidade quanto à concepção e operacionalização; área de abrangência do atendimento e número de beneficiários; qualidade do acervo de livros utilizado; práticas que propiciem a criação e a geração de autonomia de leitores; periodicidade das ações quanto à oferta de livros e/ou atividades de incentivo à leitura para os públicos infantil e/ou juvenil; resultados já alcançados e formas de propostas de continuidade; e referências teóricas e práticas que lhe sirvam de base.

As inscrições para o concurso são gratuitas. Os interessados devem encaminhar o projeto via Sedex para a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, Rua da Imprensa nº 16, salas 1212 a 1215, CEP 20030-120, Rio de Janeiro (RJ).

O resultado será divulgado no site da FNLIJ (http://www.fnlij.org.br/principal.asp) e a entrega do prêmio acontecerá durante o 11º Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens, que acontecerá de 20 a 31 de maio de 2009, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro.

Mais informações sobre o concurso podem ser encontradas no link
http://www.fnlij.org.br/imagens/arquivos/concursos/Regulamentos%202009/14%20Concurso%20FNLIJ%20Melhores%20Programas%202009.pdf. Possíveis dúvidas devem ser encaminhadas para a FNLIJ por meio do endereço eletrônico fnlij@fnlij.org.br, ou pelo telefone (21) 2262-9130.

A FNLIJ é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1968, para promover a leitura e divulgar livros de qualidade para crianças e jovens. A instituição é a seção brasileira do International Board on Books for Young People (Ibby), associação internacional de literatura infantil e juvenil existente em 70 países.

Fundo Brasil lança edital para projetos de 2009

O Fundo Brasil recebe até 23 de março propostas de projetos que combatem a violência institucional e a discriminação

Natália Suzuki

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou, no dia 12 de dezembro, o edital para o financiamento de novos projetos em 2009. O Fundo Brasil receberá inscrições de projetos de organizações da sociedade civil e de pessoas até março de 2009. O edital busca projetos que atuem no combate da violência institucional e da discriminação.

O anúncio foi feito no debate Direitos humanos são direitos de todos, que teve como objetivo fazer um retrospecto da trajetória histórica dos direitos humanos no Brasil e discutir temas cruciais como o racismo. O evento contou com a participação do presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, José Gregori e de Fouad Hamdan, diretor do Fundo Árabe de Direitos Humanos, organização parceira do Fundo Brasil, situada no Líbano.

Até junho, todas as propostas dos projetos serão analisadas por um comitê de seleção, formado por especialistas. O Fundo Brasil direcionará R$ 625 mil a projetos selecionados, cujos nomes serão divulgados no dia 30 de junho de 2009. Os beneficiados receberão recursos entre R$ 10 e 25 mil.

Para 2009, o Fundo Brasil estabelece novas parcerias. A empresa de cosméticos Natura financiará projetos situados na região da Amazônia Legal. "A região norte é um lugar que, historicamente, tem padecido por ser muito carente em recursos", constata Marcos Vaz, diretor de sustentabilidade da Natura. Para ele, valorizar os direitos de pessoas que vivem na floresta e desenvolver mecanismos sustentáveis para a proteção desse ecossistema é importante para a sobrevivência do planeta.

O escritório de advocacia de Rubens Naves também apoiará projetos de 2009. O advogado Eduardo Pannunzio lembra a importância de empresas contribuírem para a melhoria dos direitos humanos no Brasil e que os mesmos devem ser respeitados segundo a realidade e as necessidades do país.

Atualmente, o Fundo Brasil também conta com o apoio da Fundação Ford, Oak Foundation, Avina e de Lucia Seabra.

INSCRIÇÕES:

www.fundodireitoshumanos.org.br

ESCRITORA LIDUINA TAVARES LANÇA-SE CANDIDATA À PRESIDENCIA DA ABL

Em reunião da Academia Bacabalense de Letras ocorrida ás 20 horas do dia 19 de fevereiro na sala de redação do jornal O Folha, depois de grande discurssão sobre a sucessao presidencial da ABAL e por nao haver mais interessados no cargo, foi concenso entre os presentes à sessão o lançamento da escritora Liduina Tavares à presidencia da ABL.
A decisão foi tomada apos a mesma manifestar interesse em cocupar o cargo já em reuniões anteriores e pel fato da atual diretoria nao querer pleitiar um segundo mandato.
A Chapa da escritora Liduina ainda nao está completa, mas foi cogitado o nome do poeta Zezinho Casanova para a Vice-presidencia e do estritor e ator Costa Filho para Secretario Geral daquela casa de cultura. Confirmaram participação na chapa as escritoras Eliene e Aline Freitas os demais cargos serao ocupados apos negociação da canditata com outros menbros da academia.

EDITAL DA ABL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO ELETIVA

O Presidente da Academia Bacabalense de Letras – ABL, no uso de suas atribuições Legais, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, em especial os membros desta casa literária, que encontram-se abertas as inscrições de chapas para a Eleição da Diretoria e respectivo Conselho Fiscal da referida entidade para o biênio 2009/2011.
As chapas deverão ser inscritas junto à Comissão Eleitoral da ABL no período de 23 (segunda-feira) de fevereiro a 14 (sexta-feira) de março de 2009, mediante requerimento, identificado por um ‘lema de trabalho’, e acompanhada do respectivo Plano de Gestão.
As eleições transcorrerão no dia 21 (sexta-feira) de março de 2009, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do Jornal O Folha situado à rua Manoel Alves de Abreu, 212-A, Centro, nesta cidade.
O acadêmico que estiver ausente de Bacabal, poderá votar através do voto “in abscentia” (carta-voto ou outra forma escrita declarada) dede que a carta seja entregue à mesa receptora até o final da votação, ou por acadêmico mandatário (confrade titular de posse de procuração que lhe atribua poder de voto em nome do membro ausente).
E para que não haja ignorância do fato foi expedido o presente edital que será publicado e registrado.
Publique-se.
Registre-se.

Academia Bacabalense de Letras, 19 de fevereiro de 2009.

Claudio Cavalcante
PRESIDENTE

MUSEUS

Cadastro Nacional de Museus revela novos números

Concluído na semana passada, o Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) divulgou o levantamento estatístico referente a 2008 dos museus brasileiros.

Segundo o levantamento, no total, foram mapeadas 2.618 instituições museológicas, representando um aumento de 10,2% na abrangência em relação ao levantamento anterior, no qual foram mapeadas 2.374.

O levantamento revela ainda que, dos 2.618 museus mapeados, 2.410 estão abertos à visitação, 78 estão em fase de implantação e 112 fechados ao público. A maioria são instituições presenciais e somente 18 são virtuais.

A Região Sudeste continua a se destacar pela densidade de museus. São 1.031 instituições, sendo que o estado de São Paulo apresenta o maior número de unidades museológicas: 442 (42,9%). Em seguida, destaca-se Minas Gerais, com 318 (30,8%); Rio de Janeiro, com 220 (21,3%) e Espírito Santo, com 51 (5%).

O Sul é a segunda região com o maior número de museus. São 727 unidades, sendo que 50,4% deles estão localizados no estado do Rio Grande do Sul. Já a região Nordeste detém 541 museus, a Centro-Oeste, 185 e a Norte, 118.

A pesquisa demonstra que, dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 18,01% apresentam instituições museológicas, o que é uma representatividade baixa, se comparada ao número bibliotecas - 94,6% das cidades possuem o equipamento, de acordo com a Fundação Biblioteca Nacional.

O levantamento também possibilita o conhecimento da vinculação administrativa dos museus. 29% das instituições museológicas brasileiras são privadas e 71% públicas, sendo que mais da metade delas, ou seja, 37% são municipais.

A participação de Bacabal/MA no CONNEB em Belém do Pará

O Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil é a maior atividade política do movimento negro dos últimos 20 anos. Ele é fruto da união das maiores entidades nacionais do movimento negro brasileiro que perceberam após a Conferência Internacional de Durban em 2001 na África do Sul que tratou do combate de todas as formas de Racismo, Discriminação e Formas Correlatas de Discriminção, e da qual o Brasil e mais de 100 países tornaram-se signatários neste que é um marco internacional da luta anti-racista, assim como da criação da SEPPIR, tornava o momento satisfatório para a criação do Projeto Político do Povo Negro para o Brasil.
Das diversas entidades que compõe a coordenação do CONNEB, uma é o Coletivo de Entidades Negras/CEN, entidade nacional presente em 12 estados do Brasil e que tem em Bacabal no Maranhão algumas comunidades quilombolas do Médio Mearin filiadas.
Foram 4 membros destas comunidades que se fizeram representar no encontro e se posicionaram sobre importantes temas de debates nacional acerca da questão quilombola, da soberania nacional e a questão amazônica, juventude negra que foram discutidos nesta etapa do Congresso que contou inclusive com a presença Excelentíssimo Ministro de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Edson Santos e mais de 400 delegados de 19 estados do Brasil.
O CONNEB é um espaço construído com muita dificuldade pelas entidades do movimento negro. As barreiras são fruto da necessidade de se fazer um Congresso transparente e sem as intervenções e contaminações partidárias e dos sindicatos, mas prezando o acúmulo racial que diversas entidades foram construindo ao longo de mais de trinta anos de movimento negro, onde fui denunciado e desnudado inclusive o mito da democracia racial no Brasil.
Com este Congresso o movimento negro não tem nenhuma intenção de criar ações separatistas e de caráter racista, muito pelo contrário a idéia é de que possamos de fato contemplar o conceito de nação que é definido pela inserção nas políticas nacionais de todos os grupos étnicos e suas contribuições culturais dentro de um território, o qual dispõe de soberania nacional. Entretanto notamos que no Brasil, apesar de 48% da população de auto-denominar negra, os dados estatísticos de desenvolvimento humano para este grupo étnico demonstram o imenso desnível em relação aos não-negros. O que pode significar isto? A resposta é simples: o racismo e as imensas desiqualdades raciais e sociais a que este grupo foi submetido ao longo da sua história no Brasil contando ainda, com os mais de 120 anos de uma abolição não acabada.
O que o movimento negro deseja não é revanchismo, muito pelo contrário, é que o Estado brasileiro reveja a sua postura e tome medidas concretas de reparação, pois só assim poderemos ser de fato um país de futuro e de igualdade de condições.

Cristina Miranda
Coordenadora do Coletivo de Entidades Negras no Maranhão - CEN/MA

Sobre o Conneb – Durante a Assembléia Nacional de Entidades Negras realizada em janeiro de 2007, no Rio de Janeiro (RJ), com a participação de 104 entidades do movimento negro, foi convocado o Congresso de Negras e Negros do Brasil. A primeira plenária, que deu início ao processo organizativo, foi realizada em abril daquele mesmo ano em Belo Horizonte (MG). Foi definido que o Conneb se realizaria como um processo de debates, através de seminários estaduais de militância e de comunidades, cujas deliberações seriam submetidas a quatro plenárias nacionais. A primeira destas assembléias foi realizada em São Paulo (SP) em outubro de 2007. A assembléia de Belém foi uma das duas etapas intermediárias, a qual se soma a assembléia de Porto Alegre (RS). E a última será realizada em Salvador (BA) ainda durante o ano de 2009. A coordenação nacional é formada por entidades negras de âmbito nacional, como MNU, Conen, Unegro, APN’s, FNMN, CEN, Círculo Palmarino e Conaq, às quais se agregam outras entidades locais e regionais.

MENOS IMPOSTOS PARA A CULTURA

MENOS IMPOSTOS PARA A CULTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL

Com o título acima, o Instituto Pensarte, organização cultural responsável pela publicação de Cultura e Mercado, propõe uma articulação nacional em torno da redução de impostos e cobra do governo federal e dos congressistas um pacote de apoio ao setor cultural, fortemente abalado pelas recentes medidas governamentais, que além de triplicar os impostos das empresas culturais, minguar o orçamento e defenestrar as Leis de Incentivo à cultura e as conquistas advindas desse imperfeito mas efetivo instrumento.
Busco nas palavras inspiradoras do ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil, Roberto Mangabeira Unger, a análise do comportamento da esquerda governamental em torno das políticas culturais no Brasil. Em recente entrevista ao jornal El Pais, analisou o comportamento de três tipos de esquerda no mundo: 1) a vendida, que aceita o mercado e a globalização em suas formas atuais, e querem simplesmente humanizá-las por meio de políticas sociais; 2) a “recalcitrante”, que deseja desacelerar o progresso dos mercado e da globlalização, em defesa de sua base histórica tradicional; 3) e a que mais nos interessa (pelo menos a ele, Mangabeira, e a mim, que o subscrevo), focada na reconstrução do mercado e na reorientação da globalização, com um conjunto de inovações institucionais.
Para esse terceiro tipo de esquerda, declara o intelectual e professor de Barack Obama na Harvard, a primeira medida é democratizar a economia de mercado, depois capacitar o povo e, em seguida, aprofundar a democracia. “Eu entendo esse projeto como uma proposta da esquerda para a esquerda”, diz.
Quero buscar uma tradução aplicada às políticas culturais para a proposta de Unger:
1. Democratizar a economia de mercado: o governo federal cumpre bem o seu papel de reconhecer e fomentar os setores da produção cultural menos privilegiados. Mas precisa encontrar maneiras de inseri-los no mercado, sob o risco de gerar um ciclo vicioso de dependência dessa produção com o Estado (para não dizer governo, com sua agenda política imediatista).
2. Capacitar o povo: Marilena Chauí já apontava a necessidade de refazer o mito fundador do Brasil, recuperando a capacidade de auto-representação do povo. A garantia dos direitos culturais, inclusive de acesso aos conteúdos culturais (próprios e de outras culturas) é fundamental. A universalização do acesso deve andar de mãos dadas com um amplo programa de capacitação e formação de nossos artistas e produtores em relação à função política da cultura. A disponibilização de ferramentas de gestão cultural deve vir acompanhada de uma formação de base mais séria e profunda, já que estamos lidando a capacidade de gerir e forjar o nosso material simbólico. Em síntese, direito à educação.
3. Aprofundar a democracia: em recente aula sobre “direitos culturais”, ministrada no âmbito do Laboratório de Políticas Culturais, Fabio Maciel, presidente do Instituto Pensarte, aponta a dicotomia existente na defesa dos direitos humanos de primeira (ligados à liberdade) e segunda geração (igualdade). E a co-relação desses direitos pela conquista à solidariedade humana e à justiça social. Nosso maior desafio nesse campo é conseguir estabelecer a consolidação dos instrumentos públicos de participação social, atrelados à responsabilidade do Estado em relação à cultura, levando em conta, sobretudo, um pacto federativo que deixe claro os papéis das prefeituras, dos estados e da federação. Nesse ponto, o MinC caminhou a passos largos, com a proposição do Sistema, do Plano, da Conferência e do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Sua efetivação como instrumentos de reforço e aprofundamento da democracia está, nesse caso, atrelado aos pontos 1 e 2 da proposta de Unger. Ou, como diria Maciel, instrumentos de garantia de direitos civis e políticos são interdependentes aos direitos econômicos, sociais e culturais. Sob o risco de transformarem-se em meros mecanismos de controle (isso é interpretação minha).
Nesse sentido, a luta por um espaço no mercado para todos os artistas e produtores culturais é imperativo. Não por meio de uma subordinação aos interesses privados do mercado e sim em torno de conquistas efetivas de condições de produzir cultura com liberdade.
Por este motivo e por muitos outros aqui não citados, torna-se imprescindível a união dos agentes culturais de todos os cantos em nome de “Menos Impostos para a Cultura, Mais Desenvolvimento para o Brasil“, disponível em Petition OnLine.