(Joãozinho Ribeiro)
Rabos, bocas, mentes e quem sabe até outras partes do corpo, tudo preso. Artistas, produtores culturais, acadêmicos, jornalistas, direta ou indiretamente (através de parentes e aderentes), dependurados na folha de pagamento do Senado Federal. Que vergonha, Maranhão! Que maus exemplos, conterrâneos!
O nepotismo secreto ou declarado já foi objeto de fartas matérias e artigos em grandes órgãos da imprensa, blogues etc., não vale à pena dedicar neste espaço maiores atenções ao tema. O que causa mesmo indignação e estarrecimento é a constatação absurda de empregados de empresas privadas (jornalistas), domésticos (mordomos e motoristas), cantores e compositores assalariados com dinheiro público, sem prestar nenhum serviço de natureza pública.
No caso dos beneficiários vinculados à criação intelectual, a coisa é ainda mais tenebrosa, pois além do rabo, a liberdade de expressão se torna totalmente comprometida e dependente, a serviço do senhorio que lhes assegura a remuneração bancada pelo erário público. E não há nada mais deprimente no campo da cultura do que a subserviência intelectual. Da “pena de aluguel” do jornalista à sujeição da criatividade do acadêmico, do compositor, do cantor às determinações do seu amo.
Tudo isso acontece no momento em que o Brasil se prepara para realizar duas conferências de caráter nacional que devem se tornar um marco na história da nação: a I Conferência Nacional de Comunicação e a II Conferência Nacional de Cultura. A democratização dos meios de comunicação foi a diretriz mais valorada nos anais da I Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005. Sem sombras de dúvidas, será desta feita um dos grandes eixos do temário das duas Conferências, alvo de poderosos interesses das grandes corporações empresariais da comunicação e do entretenimento nacionais e internacionais.
Nesta última semana, mas precisamente no dia 01 de julho, estive em Salvador-Ba, a convite do Secretario de Cultura daquele estado, Márcio Meirelles, participando de uma videoconferência que abordava o tema “Processo de Construção Participativa de Políticas Públicas”. A transmissão simultânea do evento para os 26 Territórios de Identidade da Bahia ficou sob a responsabilidade da equipe técnica do Instituto Anízio Teixeira, abrangendo 40 auditórios e 06 estúdios espalhados por todo o estado.
A mesa de debates foi integrada por mim, pelo Dr. Paulo Fábio Dantas Neto (cientista político e professor da UFBA) e pela Superintendente de Cultura, Ângela Andrade, da Secretaria de Estado da Cultura da Bahia.
Em sua fala, o Dr. Paulo Fábio tratou do tema principal, enquanto a minha focou o processo de organização da II Conferência Nacional de Cultura e a da Superintendente, Ângela Andrade, a metodologia da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia.
Após as três exposições, abriu-se um espaço para as intervenções dos participantes localizados nas salas de recepção da videoconferência, que enriqueceram sobremaneira o debate com seus questionamentos e propostas. Um exercício democrático que coloca a Bahia na dianteira das discussões sobre o processo de organização da II Conferência Nacional de Cultura, contribuindo com a proposta de um modelo descentralizado, para que se tenha a garantia de um processo participativo, que valorize a diversidade cultural do Estado e do País.
É neste cenário de crise política e institucional que o Maranhão contribui em grande parte com o que há de mais atrasado e escandaloso, sendo objeto de chacota e de denúncias de todos os gêneros nos principais veículos de comunicação no noticiário diário, revelando para todo o Brasil as práticas e os métodos feudais da oligarquia local, cunhadas no controle da burocracia estatal (regional e federal) e na representação política.
Neste cenário também a imensa maioria dos nossos artistas e intelectuais se internam numa hibernação silenciosa, optando por um alheamento conformista, enquanto renomados formadores de opinião se manifestam na imprensa nacional, colocando seus pontos de vista, dando valiosas contribuições para a mudança do cenário político que se apresenta, por deveras aterrador.
Parafraseando o Vandré – a vida não se resume em arraiais. È um pouco mais, como enfatizaram o compositor Paulinho da Viola e o poeta Hermínio Bello de Carvalho. Há toda uma agenda política e cultural para ser cumprida, que irá desembocar em 2010, conforme horizontes que passam a ser construídos para o bem ou para o mal por meio das nossas intenções e gestos.
Nesta semana a Delegacia da Receita Federal em São Luís, em parceria com representativas instituições da esfera pública e privada, promove o II Seminário Tributos & Cidadania, nos próximos dias 09 e 10 de julho, a partir das 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda (Canto da Fabril). Para mesa de abertura ficou reservado o tema “Reforma da Lei Rouanet”, que a princípio seria alvo de uma exposição do Ministro da Cultura Juca Ferreira, por solicitação dele próprio, em audiência com este missivista no dia 10 de junho próximo passado. Infelizmente, a presença do Ministro foi cancelada em virtude de solicitação do Presidente da República para acompanhá-lo até a França, na mesma data, onde o Brasil receberá uma premiação internacional na área da cultura. O Ministro Juca Ferreira na semana passada foi eleito, por unanimidade, para a presidência do Comitê Executivo do Patrimônio Cultural da UNESCO.
De qualquer forma, o Ministério da Cultura deverá indicar um representante à altura para realizar a exposição sobre a Reforma da Lei Rouanet, e o Seminário contribuirá para esclarecer aos participantes sobre o Projeto de Lei que estará sendo encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste mês de julho pelo Presidente Lula.
Além deste, outros temas de semelhante relevância serão abordados durante as duas tardes de realização do II Seminário Tributos & Cidadania: Lei dos Microempreendedores Individuais; A Previdência como Instrumento de Inserção Social; Isenção Tributária: A Não-Incidência Cidadã.
O evento será encerrado com uma conferência proferida pelo Professor da Universidade Federal do Maranhão e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado, Manoel Rubim da Silva, abordando o tema “A Função Social do Tributo como Vetor do Desenvolvimento”.
